Home- busca: agressao contra mulher
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:36
Inquérito. Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra prefeito municipal.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:23
Motorista recebe indenização
Motorista recebe indenização contra seguradora.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:48
Justiça de São Paulo envia a Sérgio Moro denúncia do tríplex e pedido de prisão contra Lula
(14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:09
IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado
, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:03
Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito
O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:40
CNJ vai apurar denúncia de ameaça a juiz de Goiás
O juiz alegou estar recebendo ameaças contra ele e sua família e, por isso, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Cachoeira
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:50
JT concede indenização a trabalhador que não conseguia emprego por culpa da ex-empregadora
dispensarem o reclamante pelo fato de este ter ajuizado demanda trabalhista contra ela
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:34
Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais
Segundo os autos, o ator ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:29
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:53
Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas
de mulher que teria recebido mensagens de texto com ameaças pelo WhatsApp e Facebook de pessoa residente em Curitiba.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante
, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35
STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia
da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:01
Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria
Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:43
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.
